REGISTRO CIVIL

CERTIDÃO DE ÓBITO



Registro de Óbito

Os óbitos de cidadãos brasileiros ocorridos na área de jurisdição do Consulado-Geral do Brasil em Roma devem ser registrados nesta repartição, por familiar do falecido ou por pessoa legalmente autorizada. Deverão ser apresentados os seguintes documentos:
  • Original e fotocópia do documento de identidade do cidadão brasileiro morto (passaporte, cédula de identidade, certidão de nascimento ou de casamento);
  • Original e fotocópia do "Estratto per Riassunto di Atto di Morte" ou "Atto di Morte" italiano expedido pelo Comune;
  • "Scheda di Morte" do Istat o Atestado de "Causa Mortis" expedido pelo Ufficio Igiene del Comune ou pelo hospital, onde deverá constar claramente o nome do médico legista, sua assinatura e carimbo;
  • Original do documento de identidade do declarante.

O Declarante deverá prestar informações sobre a profissão, residência, eventuais filhos e testamento do falecido.

Emolumentos consulares: serviço gratuito.

Horário de atendimento ao público: de 08:30 hs às 11:00 hs.

Horário para retirar documentos: de 08:30 às 14:30 hs.

Para consultas ou para pedir outros esclarecimentos, pede-se de preferência o envio de mensagem para o e-mail do Consulado-Geral em Roma consulado@brasilroma.it.




Traslado de Corpo para o Brasil
Documentos Necessários:
  • Registro de óbito emitido pelo Consulado;
  • Autorização para o transporte e sepultamento do corpo, emitida pelo "Comune" ou "Procura";
  • Declaração de conformidade da urna, expedida pela Funerária;
  • Laudo médico de embalsamamento em que conste a causa mortis e especificamente os casos em que o óbito foi provocado por doença contagiosa, ou suscetível de quarentena, ou com potencial de infecção constatado, devidamente legalizado pelo Consulado, após legalização pelo "Ufficio Territoriale del Governo";
  • Declaração de lacração da urna (certificado sanitário para a emissão do passaporte mortuário), emitida pelo Órgão Sanitário local, conforme artigo 29, inciso "b" do Decreto Presidencial italiano 285/1990;
  • Nome do cemitério de sepultamento no Brasil;

Emolumentos consulares: € 15,00 (quinze euros).

Horário de atendimento ao público: de 08:30 hs às 11:00 hs.

Horário para retirar documentos: de 08:30 às 14:30 hs.

Para consultas ou para pedir outros esclarecimentos, pede-se de preferência o envio de mensagem para o e-mail do Consulado-Geral em Roma consulado@brasilroma.it.




Cremação na Itália
Documentação exigida pelos crematórios italianos:
De posse do atestado de óbito, o interessado deverá requerer o documento "Nulla Osta" para cremação emitido pelo:
  • Autorização de cremação emitida pelo "Comune" competente ou a "Azienda Sanitaria Locale";
  • Autorização de cremação emitida pela família do falecido.

No caso em que o corpo é confiscado para investigação, a competência passa para a "Procura della Repubblica".
Traslado de Cinzas para o Brasil
Documentos necessários para que o Consulado-Geral emita a Autorização de Traslado de Cinzas de cidadão brasileiro para o Brasil:
  • Registro de óbito emitido pelo Consulado;
  • Autorização de cremação emitida pelo "Comune";
  • Autorização de cremação emitida pela familia do falecido.

Emolumentos consulares: € 15,00 (quinze euros).

Horário de atendimento ao público: de 08:30 hs às 11:00 hs.

Horário para retirar documentos: de 08:30 às 14:30 hs.

Para consultas ou para pedir outros esclarecimentos, pede-se de preferência o envio de mensagem para o e-mail do Consulado-Geral em Roma consulado@brasilroma.it.




No caso de cinzas de cidadãos italianos que se deseja trasladar para o território brasileiro:
  • Original e fotocópia do documento de identidade do cidadão italiano morto (passaporte, cédula de identidade);
  • Original e fotocópia do "Estratto per Riassunto di Atto di Morte" ou "Atto di Morte" italiano expedido pelo Comune;
  • "Scheda di Morte" do Istat ou Atestado de "Causa Mortis" expedido pelo Ufficio Igiene del Comune ou pelo hospital, onde deverá constar claramente a “causa mortis”, o nome do médico legista, sua assinatura e carimbo;
  • Original do documento de identidade do declarante.
  • Autorização de cremação emitida pelo "Comune";

Uma vez apresentada ao Consulado a documentação acima relacionada, a Autorização de Traslado das Cinzas será processada em caráter prioritário.

Emolumentos consulares: € 15,00 (quinze euros).

Horário de atendimento ao público: de 08:30 hs às 11:00 hs.

Horário para retirar documentos: de 08:30 às 14:30 hs.

Para consultas ou para pedir outros esclarecimentos, pede-se de preferência o envio de mensagem para o e-mail do Consulado-Geral em Roma consulado@brasilroma.it.




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