ATENÇÃO – NOVO PASSAPORTE BRASILEIRO
Desde 20 de julho de 2009, o Consulado-Geral do Brasil em Roma passou a emitir o novo passaporte brasileiro. Trata-se do modelo biométrico (com código de barras e sistema de identificação e segurança aprimorados), de capa azul e emitido pelos países do MERCOSUL.

Para solicitar o novo passaporte, a cidadã ou o cidadão brasileiro deve comparecer PESSOALMENTE ao Consulado-Geral do Brasil em Roma para que sejam colhidas as suas impressões digitais. Antes, porém, a cidadã ou o cidadão brasileiro

1. deve preencher o formulário de pedido de passaporte pela internet (on line), no sítio https://scedv.serpro.gov.br/frscedv/index.jsp
Caso apareça na tela de seu computador a indicação de problema com o certificado de proteção web, escolher a opção “Continuar com o sítio WEB” porque o sítio é seguro.

2. imprimir o requerimento que contém o número do protocolo.

Ao comparecer à repartição consular, a cidadã ou o cidadão brasileiro deve apresentar os documentos indicados na informação abaixo. Se quiser, a cidadã ou o cidadão brasileiro pode trazer uma foto, em qualquer tamanho; mas, se preferir, pode fazer a foto digital no próprio Consulado, sem aumento de custo.

A cidadã ou o cidadão brasileiro que seja portador do passaporte do modelo antigo, mesmo que ainda válido, pode, a qualquer momento, solicitar o novo passaporte biométrico.

O passaporte biométrico custa € 80,00 (oitenta euros). Em caso de passaporte roubado, danificado ou extraviado o custo do passaporte é de € 160,00 (cento e sessenta euros). O pagamento será efetuado no próprio Consulado.

As CRIANÇAS até 12 anos NÃO PRECISAM COMPARECER PESSOALMENTE para fazer o passaporte biométrico. As solicitações de passaporte biométrico para as crianças podem ser apresentadas pelos pais, que deverão, nesse caso, trazer uma foto, em qualquer tamanho, da criança.

Permanecem válidos até o seu prazo de validade, todos os passaportes emitidos ainda conforme o modelo antigo.

O passaporte biométrico pode ser solicitado pelo procedimento à distância (correio).

ATENÇÃO: A validade máxima dos passaportes emitidos pelo procedimento à distância será de 03 (três) anos por não ser possível comprovar a atualidade da fotografia e realizar a coleta das impressões digitais. E em caso de erro verificado no momento do recebimento, será preciso emitir novo passaporte com novo pagamento.

QUAIS AS VANTAGENS DO PASSAPORTE BIOMÉTRICO?

- Maior segurança e facilidade para trânsito nos aeroportos internacionais.

- Registro de informações pessoais em um banco de dados sob a responsabilidade do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty), que permitirá à cidadã ou ao cidadão brasileiro solicitar a emissão de documentos e novo passaporte sem a necessidade de apresentar novamente toda a documentação. Por exemplo, se a cidadã ou o cidadão brasileiro emite um passaporte biométrico no Consulado em Roma e depois, em viagem a Madri, perde o seu passaporte ou é roubado de todos os seus documentos, essa cidadã ou cidadão brasileiro pode ir ao Consulado-Geral do Brasil em Madri e solicitar um novo passaporte biométrico sem apresentar nenhum documento. Mais ainda, essa cidadã ou cidadão brasileiro poderá sair do Consulado-Geral em Madri com cópias autenticadas de todos os documentos que apresentou em Roma para fazer seu primeiro passaporte biométrico.

FAÇA SEU PASSAPORTE BIOMÉTRICO, MAS NÃO SE ESQUEÇA DE JÁ LEVAR O REQUERIMENTO FEITO PELA INTERNET.

SOLICITAÇÃO DE PASSAPORTE BRASILEIRO
PARA MAIORES DE 18 ANOS

EMISSÃO DO PASSAPORTE COMUM

Para emissão do passaporte comum, o cidadão brasileiro, maior de 18 anos, deve comparecer e apresentar à Repartição Consular:

a) Requerimento de Pedido de Passaporte, preenchido via internet.

b) o passaporte vencido ou a vencer (o mesmo será devolvido devidamente anulado);

c) original ou fotocópia autenticada de carteira de identidade brasileira ou da certidão de nascimento brasileira (na falta desses documentos, poderá ser aceita a certidão de casamento brasileira ou o registro do casamento estrangeiro feito no Consulado brasileiro). No caso da certidão, é preciso apresentar também documento de identidade brasileiro original com foto;

d) se, por casamento ou processo judicial, tiver havido mudança de nome, é preciso também prova documental desse fato. OU seja, é preciso sentença judicial ou documento de identidade brasileiro (certidão de nascimento ou casamento recente) onde já conste o novo nome.

e) título de eleitor com comprovante de votação na última eleição;

f) certificado militar (para homens com idade entre 18 e 45 anos);

Observações:

1) Não se pode prorrogar a validade de passaporte comum brasileiro.

2) As pessoas que não possuam os documentos exigidos ou que precisem de um documento de viagem em regime de urgência poderão solicitar a emissão de uma Autorização de Regresso ao Brasil (ARB).

3) Nos casos de passaporte ainda válido, mas que haja alterações no estado civil ou no nome de seu portador ou portadora, deverá ser solicitada a emissão de novo passaporte.

PASSAPORTE EXTRAVIADO OU DANIFICADO

Quando o cidadão brasileiro precisar solicitar um novo pasaporte, em substituição a passaporte extraviado ou danificado, deverá apresentar os documentos (a) a (c) do item "Emissão do passaporte comum". Nos casos de extravio, furto ou roubo do passaporte, deverá apresentar também original de denúncia feita às autoridades policiais italianas.
Caso possível, o interessado deverá apresentar cópia do passaporte extraviado ou fornecer os dados relativos a número, data e local de sua expedição. No caso de passaporte danificado, este deverá ser apresentado à autoridade consular.

TEMPO DE PROCESSAMENTO – Os passaportes são entregues no prazo máximo de 72 horas. Para verificar o momento em que poderá ser retirado o passaporte, consulte o sítio (consultar situação da solicitação). O passaporte poderá ser retirado quando estiver indicado "passaporte pronto". Deve ser a(o) próprio(a) interessada(o) a retirar o passaporte, após conferi-lo pessoalmente. Se preferir a(o) interessada(o) pode solicitar a uma empresa de entrega de documentos (corriere) que retire o seu passaporte, mas nesse caso, o Consulado-Geral do Brasil em Roma não se responsabiliza nem por eventuais erros posteriormente identificados no passaporte, nem na sua perda ou extravio.
As situações de urgência serão estudadas caso a caso.

Emolumentos Consulares (pagamento a ser efetuado no próprio Consulado)

a) para a obtenção de passaporte são cobrados € 80,00 (oitenta euros);

b) para a substituição de passaporte perdido, roubado ou danificado, são cobrados € 160,00 (cento e sessenta euros).

FAZER UM PASSAPORTE É SIMPLES.

MANTENHA O SEU E DE SEUS FAMILIARES EM DIA.

NÃO DEIXE PARA A ÚLTIMA HORA A SUBSTITUIAÇÃO DO PASSAPORTE VENCIDO OU A VENCER.