Autorização de Retorno ao Brasil - ARB

Aos nacionais brasileiros que não preencham os requisitos necessários à obtenção de passaporte comum ou em caso de emergência para regresso ao Brasil, poderá ser concedida autorização de retorno ao Brasil, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

1. Prova da nacionalidade brasileira (documentação brasileira tal como: cédula de identidade, passaporte vencido, certidão de nascimento, certidão de casamento, ou carteira profissional)
2. Bilhete aéreo em nome do interessado onde conste vôo direto ao Brasil, data da viagem, nome da companhia, número do vôo e aeroporto brasileiro de destino confirmados;
3. 01 (um) Formulário de pedido de passaporte, preenchido, datado e assinado pelo interessado ou pelos seus pais ou responsáveis legais, se menor de 18 anos;
   (Caso apareça na tela de seu computador a indicação de problema com o certificado de proteção web, escolher a opção “Continuar com o sítio WEB” porque o sítio é seguro.)
4. Registro da ocorrência expedido pelas autoridades policiais italianas, no caso de passaporte anterior roubado ou extraviado;
5. Duas fotos tamanho 3x4, de frente, recentes.

A Autorização de Retorno ao Brasil – ARB é emitida gratuitamente, a sua validade é de 10 dias e serve para sair imediatamente do território italiano e ingressar diretamente no território brasileiro. Não é válida para ingresso em terceiros países. A decisão da emissão de Autorização de Retorno ao Brasil ou de passaporte é de competência exclusiva da autoridade consular.