ASSUNTOS ELEITORAIS


Certidão de Quitação Eleitoral

O Consulado-Geral do Brasil em Roma orienta as cidadãs e cidadãos brasileiros que precisam obter uma “Certidão de Quitação Eleitoral” a proceder da seguinte forma:
    a) SE ESTIVEREM EM DIA COM SUA SITUAÇÃO ELEITORAL (*)
    - devem entrar no sítio do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.gov.br), no item “serviços ao eleitor”/”certidões”/”emissão de certidão”, e obter a referida certidão no próprio sítio do TSE. Nesse caso, não é preciso vir ao Consulado.

    b) SE NÃO ESTIVEREM EM DIA COM A SITUAÇÃO ELEITORAL, ou seja, se tiverem alguma pendência, título cancelado, ou se ainda não tiverem se inscrito como eleitor,
    - devem procurar o Consulado do Brasil, que emitirá uma certidão provisória, válida enquanto estiver suspenso o recadastramento ou a inscrição eleitoral. As certidões são emitidas gratuitamente.

O Consulado-Geral do Brasil em Roma esclarece que, nos 150 dias que precedem as Eleições Presidenciais de 2010, ou seja no período de 06 de maio de 2010 até aproximadamente 10 de novembro de 2010, não será possível fazer o recadastramento eleitoral (mudança de endereço ou novo alistamento) ou regularizar as pendências eleitorais. Será preciso aguardar a reabertura do Cadastro Nacional de Eleitores, após a conclusão das eleições de 2010.


(*) O Consulado-Geral do Brasil em Roma recorda as cidadãs e cidadãos brasileiros que poderão saber qual a sua situação eleitoral mediante consulta à página do Tribunal Superior Eleitoral, item “Título e Local de Votação”, “consulta por nome”. (http://www.tse.gov.br/internet/servicos_eleitor)

  AT. 17.05.10

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